Recurso Especial 5000667-33.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVAN DE MOURA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 091044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:16

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/12/2024, 12:57

Acórdão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Acórdão

•10/12/2024, 12:57

Acórdão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:57

Certidão

•10/12/2024, 12:57

Decisão

•10/12/2024, 12:56

Sentença

•10/12/2024, 12:56