Cumprimento de sentença 0004402-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito RotativoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 83.557,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 109253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

31/03/2026, 17:08

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

14/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

06/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

04/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

26/11/2025, 02:01

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

25/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

25/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

24/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:30

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:05

Juntada de Petição

30/07/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(208)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

31/03/2026, 17:08

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

14/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

06/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 11:01

04/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

26/11/2025, 02:01

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

25/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

25/11/2025, 02:01

Decisão interlocutória

24/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:30

Juntada de Petição

15/08/2025, 18:05

Juntada de Petição

30/07/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

28/07/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

03/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

02/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 10:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

03/06/2025, 08:52

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

09/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

29/01/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

28/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

19/12/2024, 05:10

Decisão interlocutória

18/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/08/2024, 19:04

Determinada a intimação

23/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

26/07/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

17/07/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/06/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 07:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

21/06/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/06/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 01:26

Juntada de Petição

05/06/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

24/05/2024, 15:43

Decisão interlocutória

24/05/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/12/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2023, 08:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/10/2023, 08:15

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Crédito Rotativo

19/10/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/09/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/09/2023, 13:19

Determinada a intimação

05/09/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/07/2023, 19:54

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/06/2023, 10:10

Determinada a intimação

26/06/2023, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00044022820184025101

22/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004402-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0004402-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

18/10/2022, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

14/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

12/10/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/09/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

29/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/08/2022, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/08/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 08:24

Juntada de Petição

09/08/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:08

Determinada a intimação

01/08/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/06/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:58

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/06/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 19:07

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 19:07

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/05/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/05/2022, 01:08

Juntada de Petição

06/05/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 10:04

Determinada a intimação

07/04/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2022, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

19/01/2022, 02:00

Intimação por Edital

14/01/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022

14/01/2022, 16:43

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65

06/01/2022, 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2021, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/08/2021, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2021, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2021, 18:53

Determinada a intimação

12/08/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

02/07/2021, 15:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2021, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2021, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2021, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/06/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2021, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021, 16:24

Determinada a intimação

20/05/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 08:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

15/05/2021, 19:29

Juntada de Petição

14/05/2021, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

14/09/2020, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2020, 04:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

25/08/2020, 08:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/08/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 20:26

Determinada a intimação

24/08/2020, 20:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 20:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2020, 15:57

Juntado(a)

27/03/2020, 15:54

Juntado(a)

22/01/2020, 18:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

27/04/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

28/03/2019, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

18/02/2019, 14:07

Lavrada Certidão - OBS: Diligência com resultado negativo.

05/02/2019, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

29/01/2019, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/01/2019, 15:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/12/2018, 19:23

Remessa Interna - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

13/12/2018, 17:05

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

08/11/2018, 15:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

08/11/2018, 15:21

Remessa Interna - (JRJHRD-THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS)

07/11/2018, 18:31

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

05/11/2018, 18:03

Autos com Juiz para Despacho - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

05/11/2018, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

05/11/2018, 16:52

Juntada - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

31/10/2018, 13:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/10/2018, 16:18

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

04/10/2018, 09:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

04/10/2018, 09:36

Remessa Interna - (JRJHRD-THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS)

03/10/2018, 22:02

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

03/10/2018, 16:29

Autos com Juiz para Despacho - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

02/10/2018, 15:22

Devolução de Remessa - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

02/10/2018, 15:21

Certidão - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

02/10/2018, 15:06

Juntada - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

28/09/2018, 18:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

14/09/2018, 13:20

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

04/09/2018, 19:06

Certidão - Publicação - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

03/09/2018, 19:00

Certidão - Publicação - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

20/08/2018, 09:45

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

13/08/2018, 13:05

Remessa Interna - (JRJHRD-THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS)

10/08/2018, 15:36

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

07/08/2018, 15:49

Autos com Juiz para Despacho - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

28/05/2018, 11:49

Juntada - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

24/05/2018, 15:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

11/04/2018, 13:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

11/04/2018, 13:14

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

09/04/2018, 12:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBZZ-CHIRLENI BRUZZI FERRAZ GUEDES)

09/04/2018, 12:50

Remessa Interna - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

09/04/2018, 01:19

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKQA-LARISSA RAMOS DE ARAÃšJO)

27/02/2018, 13:55

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJKQA-LARISSA RAMOS DE ARAÃšJO)

27/02/2018, 13:53

Remessa Interna - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

26/02/2018, 11:05

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

23/02/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 07:24

PETIÇÃO

•05/06/2024, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:38

IMPUGNAÇÃO

•18/12/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:13

PETIÇÃO

•29/08/2022, 10:14

SENTENÇA

•15/08/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:08

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 07:24

PETIÇÃO

•05/06/2024, 23:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:38

IMPUGNAÇÃO

•18/12/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:13

PETIÇÃO

•29/08/2022, 10:14

SENTENÇA

•15/08/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:08

SENTENÇA

•31/05/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2018, 13:55