Procedimento Comum Cível 5004803-05.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004803-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50048030520194025101/TRF2

23/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: MARCIA ABBADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELANTE: CESAR ABBADE DOS SANTOS ADVOGADO(A): WAGNER PONCIANO CRUZ (OAB RJ152517) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB RJ152626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5004803-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09S para RJRIO12S)

08/09/2023, 14:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO09S)

06/09/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

06/09/2023, 13:25

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

03/09/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/08/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2019, 16:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/08/2019, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:46

Juntada de Petição

19/08/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/08/2019, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 16:23

ANEXO

•19/08/2019, 10:48

—