Apelação Cível 0190419-73.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 141.512,71

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAREZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Recurso Especial sobrestado

01/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/12/2023, 11:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:20

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/12/2023, 14:54

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 14:11

06/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:50

Recurso Especial sobrestado

01/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/12/2023, 11:07

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

29/11/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/11/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

08/11/2023, 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

31/10/2023, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/10/2023, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13

22/09/2023, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 14:19

Juntado(a)

24/08/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/12/2021, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

01/12/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/11/2021, 20:19

Juntada de Petição

17/11/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/10/2021, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

22/09/2021, 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/09/2021, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

26/06/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 265

24/06/2021, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

24/06/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

19/04/2021, 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2021, 11:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

12/04/2021, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2021, 23:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

06/04/2021, 23:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

30/03/2021, 18:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

14/01/2021, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 455

11/01/2021, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2021, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

24/04/2019, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/04/2019, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/04/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

13/04/2019, 17:14

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 13:19

EXTRATO DE ATA

•16/09/2021, 12:29