Execução Fiscal 5008051-88.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.358,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

PENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/12/2024, 18:03

Despacho

14/08/2024, 16:47

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/06/2024, 15:38

Despacho

28/05/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:58

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2024, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/12/2024, 18:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:40

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legal

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14/08/2024, 16:47

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/06/2024, 15:38

Despacho

28/05/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

26/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME EDITAL Nº 510010371427 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50080518820204025118, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e PENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR PENATAN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME, CNPJ: 05109714000237, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.358,48 em data de 14/09/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro nº 247 - Folha nº 180, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 15/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008051-88.2020.4.02.5118/RJ

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

19/09/2023, 18:16

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 17:24

Despacho

23/01/2023, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2023, 22:31

Determinada a citação

23/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2022, 10:28

Juntada de Petição

11/06/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

12/01/2022, 21:53

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:58

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:55:48)

06/10/2021, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/09/2021, 22:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 13:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/01/2021, 19:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2020, 20:31

Determinada a citação

15/09/2020, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 15:43