Apelação Cível 0213494-44.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

MARIA LUCIA FRANCA DA COSTA

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB/RJ 081265·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB/RJ 202728·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES MELO

OAB/RJ 204393·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA

OAB/RJ 081265·CPF·Representa: Autor

GABRIELA JARDIM DE MELLO

OAB/RJ 202728·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIRES MELO

OAB/RJ 204393·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511·CPF·Representa: Réu

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/RJ 001603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

15/12/2023, 12:06

Transitado em Julgado

15/12/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

26/10/2023, 12:22

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

15/12/2023, 12:06

Transitado em Julgado

15/12/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 12:22

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 14:49

12/12/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 06:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

26/10/2023, 12:22

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 14:49

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

22/09/2023, 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

22/09/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

18/09/2023, 16:14

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)

18/09/2023, 16:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

18/09/2023, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

15/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

14/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/09/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/08/2023, 16:50

Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2

04/08/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:36