Embargos à Execução 5090499-04.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5090499-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047799-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

24/09/2024, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50904990420224025101/TRF2

16/09/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090499-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

13/09/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 12:42

Determinada a intimação

28/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023, 08:10

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:42

SENTENÇA

•18/07/2023, 12:50

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