Execução Fiscal 5019355-72.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019355-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 12:00

Despacho

12/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50193557220194025101

09/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCELIA OLIVEIRA DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019355-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

13/09/2023, 18:27

Despacho

11/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2023, 21:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/03/2021, 03:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50193557220194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

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