Execução Fiscal 5007660-30.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007660-30.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 21:38

Despacho

09/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50076603020204025120

08/01/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GRAZIELA GONCALVES SIQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007660-30.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/09/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 02/09/2023 Número de referência: 1084645

02/09/2023, 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

22/08/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 23:23

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 11:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:39

SENTENÇA

•10/07/2023, 23:23

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