Execução Fiscal 5090703-53.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5090703-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 17:50

Determinada a intimação

05/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50907035320194025101

02/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: BEATRIZ MENDES LAMEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS (OAB RJ137143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5090703-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

20/09/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/06/2023, 12:31

Determinada a intimação

01/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/05/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:31

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50907035320194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

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