Procedimento Comum Cível 0028188-19.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELIO MOREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/06/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

18/05/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:17

Juntado(a)

15/04/2024, 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00281881920094025101/TRF2

12/04/2024, 08:35

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:38

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:16

03/06/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

18/05/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:17

Juntado(a)

15/04/2024, 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00281881920094025101/TRF2

12/04/2024, 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: HELIO MOREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE FILGUEIRAS (OAB RJ134530) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0028188-19.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO MOREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE FILGUEIRAS (OAB RJ134530) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0028188-19.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

26/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO03F)

11/09/2023, 12:32

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

14/03/2021, 05:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:55

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

02/05/2013, 15:19

Certidão - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

02/05/2013, 14:49

Certidão - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

02/05/2013, 11:11

Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2013, 14:11

Juntada - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2013, 13:57

Juntada - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2013, 13:56

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

30/04/2013, 13:55

Localização Interna - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

25/04/2013, 18:52

Localização Interna - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

19/04/2013, 12:47

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

19/04/2013, 12:46

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIYP-MARINA MÃšGLIA PORTES CABELLOS)

15/04/2013, 15:15

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

11/04/2013, 18:35

Certidão - Prazo - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

11/04/2013, 18:29

Localização Interna - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

04/04/2013, 15:53

Juntada - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

04/04/2013, 15:37

Localização Interna - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

03/04/2013, 16:24

Devolução de Remessa - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

03/04/2013, 16:22

Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

25/03/2013, 13:56

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Recurso - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

25/03/2013, 13:54

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

18/03/2013, 16:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

18/03/2013, 15:46

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

07/03/2013, 18:39

Localização Interna - (JRJRYF-REGINA CELY MARTINS CORREIA FONSECA)

12/11/2012, 12:10

Localização Interna - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

09/11/2012, 12:07

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

09/11/2012, 12:06

Juntada - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

08/11/2012, 14:53

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEKF-MARCELO FERREIRA FIGUEIREDO)

08/11/2012, 14:52

Localização Interna - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

06/11/2012, 16:22

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFVT-FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS)

06/11/2012, 16:17

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

29/10/2012, 16:35

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

25/10/2012, 18:02

Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

19/10/2012, 15:44

Localização Interna - (JRJLRJ-LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR)

20/09/2012, 11:29

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

02/03/2012, 16:35

Reativação de Suspensão - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

02/03/2012, 16:33

Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃƒO)

06/07/2011, 10:05

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃƒO)

06/07/2011, 10:04

Localização Interna - (JRJVEI-RINALDO DE OLIVEIRA MORAES)

05/05/2011, 19:04

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

19/08/2010, 20:51

Devolução de Remessa - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

19/08/2010, 20:49

Juntada - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

19/08/2010, 13:41

Localização Interna - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

19/08/2010, 13:37

Localização Interna - (JRJBOP-GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES)

17/08/2010, 12:57

Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

12/08/2010, 15:32

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

12/08/2010, 15:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

09/08/2010, 16:28

Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃƒO)

06/08/2010, 10:23

Conclusão para Despacho - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃƒO)

05/08/2010, 16:46

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

04/08/2010, 11:04

Remessa Interna para Autuar e Distribuir por dependência - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

22/07/2010, 16:25

Localização Interna - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:17

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:16

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:15

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:14

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:03

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:02

Juntada - (JRJGWC-YGOR WLADIMIR SA TOBIAS DA COSTA)

19/07/2010, 13:01

Localização Interna - (JRJSRT-SONIA REGINA CATALDO)

21/06/2010, 10:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJSRT-SONIA REGINA CATALDO)

21/06/2010, 10:41

Localização Interna - (JRJLPK-LEONARDO LOPES TELLES)

26/05/2010, 19:05

Localização Interna - (JRJLPK-LEONARDO LOPES TELLES)

26/05/2010, 17:02

Localização Interna - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

10/05/2010, 12:07

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

10/05/2010, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

10/05/2010, 12:05

Juntada - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

16/04/2010, 16:23

Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

14/04/2010, 11:06

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

14/04/2010, 11:05

Localização Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

19/03/2010, 18:54

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

19/03/2010, 18:48

Localização Interna - (JRJEOZ-ERIKA DA COSTA AGUIAR DE SOUZA BAYÃƒO)

16/03/2010, 11:43

Localização Interna - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

18/02/2010, 13:13

Conclusão para Despacho - (JRJVWB-VERA WALTER BARBOZA)

18/02/2010, 13:12

Remessa Interna - (JRJENE-ADIENE GOMES MENDES)

11/02/2010, 18:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJBOE-RENATA MIRANDA PIRES BOENTE)

11/02/2010, 15:57

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/02/2010, 14:33

Remessa Interna para Modificações - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/02/2010, 14:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/02/2010, 14:31

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

28/01/2010, 18:10

Localização Interna - (JRJAEQ-ALICE LOURENCO NUNES)

17/12/2009, 11:53

Remessa Interna - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

16/12/2009, 18:43

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

16/12/2009, 12:21

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:16

SENTENÇA

•09/11/2012, 12:06