Embargos à Execução 5080888-95.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5080888-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 22:08

Despacho

27/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50808889520204025101

27/11/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080888-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

28/07/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2021, 12:04

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2021, 07:13

Decisão interlocutória

07/06/2021, 07:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/06/2021, 01:06

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 07:13

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50808889520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

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