Apelação Cível 5081311-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/12/2023, 11:46

Transitado em Julgado

01/12/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

25/10/2023, 12:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

25/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

25/10/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 11:34

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/12/2023, 11:46

Transitado em Julgado

01/12/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/11/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:44

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 15:20

30/11/2023, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 12:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

25/10/2023, 12:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

25/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

25/10/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 11:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

25/10/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 10:46:28)

25/10/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 10:46:28)

25/10/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

24/10/2023, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 15:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

22/09/2023, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

22/09/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

21/09/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

22/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/07/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/07/2022 16:20:14)

21/07/2022, 16:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

21/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2022, 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

21/07/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 07:53