Agravo em Recurso Especial 5033996-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

HYPERA S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Autor

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB/SP 231332·CPF·Representa: Autor

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA

OAB/SP 368020·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA GONCALVES FRANCO

OAB/RJ 215624·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249163/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 17:50

Conheço do agravo de HYPERA S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249163/2026

18/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 249163/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:40

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 17:50

Conheço do agravo de HYPERA S/A para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 09:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 09:55

Certidão

•06/02/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55

Sentença

•06/02/2025, 09:55

Decisão

•06/02/2025, 09:55