Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5014515-54.2023.4.02.0000 - TRF2

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5014515-54.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 15:20

Indeferida a petição inicial

14/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

13/04/2026, 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2715654)

31/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 180285/2026

03/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 180285/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 813965/2025 - EDcl no AgInt no

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813965 - EDcl no AgInt no AREsp 2715654 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2715654)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 180285/2026

Protocolizada Petição 180285/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 813965/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0813965 - EDcl no AgInt no AREsp 2715654 - Publicação prevista para 03/03/2026

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