Apelação Cível 0054756-96.2014.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0054756-96.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

09/05/2023, 09:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VILMA GONCALVES PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0054756-96.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

31/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 15:25

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 11:21

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

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