Procedimento Comum Cível 5001309-05.2019.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001309-05.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

05/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

14/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/07/2025, 12:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:57

Determinada a intimação

10/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50013090520194025111/TRF2

09/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001309-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001309-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

30/08/2024, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001309-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA MONTEIRO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB RJ130711) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001309-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50013090520194025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(21)