Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 414 e 415
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:29
Determinada a intimação
22/08/2025, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 12:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
04/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
27/03/2025, 00:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 17:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2025, 12:29
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 414 e 415
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:29
Determinada a intimação
22/08/2025, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 12:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
04/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
27/03/2025, 00:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
26/03/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
26/03/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
20/03/2025, 12:58
Expedição de ofício
20/03/2025, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
20/03/2025, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
20/03/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/03/2025, 19:35
Expedição de ofício
17/03/2025, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396
15/03/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
07/03/2025, 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 14:06
Determinada a intimação
06/03/2025, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 386, 387 e 388
28/02/2025, 01:09
Juntada de Petição
21/02/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
20/02/2025, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
20/02/2025, 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
20/02/2025, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2025, 11:29
Determinada a intimação
19/02/2025, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 11:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 371 e 372
19/02/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351, 352 e 353
23/01/2025, 13:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349 e 350
17/12/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
16/12/2024, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
15/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
14/12/2024, 03:06
Juntada de Petição
13/12/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
06/12/2024, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
06/12/2024, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
06/12/2024, 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 16:45
Determinada a intimação
05/12/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 16:32
Juntada de Petição
05/12/2024, 14:51
Juntada de Petição
05/12/2024, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351, 352 e 353
03/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
31/10/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
31/10/2024, 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357 e 359
31/10/2024, 11:40
Expedição de ofício
28/10/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/10/2024, 18:50
Expedição de ofício
28/10/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
25/10/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
25/10/2024, 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:12
Determinada a intimação
24/10/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 18:27
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
19/10/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 335 e 336
10/10/2024, 01:02
Juntada de Petição
11/09/2024, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
06/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/08/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
28/08/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
28/08/2024, 00:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 18:18
Determinada a intimação
27/08/2024, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
27/08/2024, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
27/08/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 322, 323, 327 e 328
27/08/2024, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322 e 323
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 16:27
Despacho
19/08/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 16:07
Juntada de Petição
19/08/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:02
Despacho
15/08/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
15/08/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
15/08/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
10/08/2024, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/08/2024, 17:46
Expedição de ofício
08/08/2024, 17:46
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024, 13:42
Despacho
08/08/2024, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
07/08/2024, 21:42
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298 e 299
02/08/2024, 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220
01/08/2024, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 289
26/07/2024, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
25/07/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
25/07/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301
25/07/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
25/07/2024, 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
25/07/2024, 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 15:50
Determinada a intimação
24/07/2024, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
24/07/2024, 14:04
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
22/07/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
22/07/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286 e 287
22/07/2024, 11:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 289
22/07/2024, 09:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2024, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 16:50
Determinada a intimação
19/07/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024, 16:15
Juntada de Petição
19/07/2024, 15:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254
22/06/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
19/06/2024, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
19/06/2024, 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277 e 278
19/06/2024, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
18/06/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
18/06/2024, 12:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
15/06/2024, 03:05
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024, 17:43
Expedição de ofício
11/06/2024, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/06/2024, 20:22
Expedição de ofício
11/06/2024, 20:22
Determinada a intimação
11/06/2024, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 13:21
Juntada de Petição
11/06/2024, 12:05
Juntada de Petição
11/06/2024, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256
07/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/06/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
05/06/2024, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
05/06/2024, 19:20
Juntada de Petição
05/06/2024, 18:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009722-27.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
31/05/2024, 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
29/05/2024, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
29/05/2024, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 20:36
Determinada a intimação
28/05/2024, 20:35
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
28/05/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
28/05/2024, 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227
28/05/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
28/05/2024, 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241
28/05/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
28/05/2024, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
28/05/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
28/05/2024, 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 236
28/05/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/05/2024, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
28/05/2024, 15:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 11:38
Despacho
27/05/2024, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 11:06
Juntada de Petição
24/05/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/05/2024, 16:01
Expedição de ofício
21/05/2024, 16:01
Juntada de certidão
20/05/2024, 20:45
Juntada de Petição
20/05/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 15:25
Determinada a intimação
20/05/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 14:27
Juntada de Petição
17/05/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
26/04/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
26/04/2024, 00:24
Determinada a intimação
25/04/2024, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016161 processada no TRF2 com o no. 50097222720244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
23/04/2024, 06:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/04/2024, 01:06
Juntada de Petição
19/04/2024, 15:18
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016161
18/04/2024, 15:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
17/04/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
10/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
09/04/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
03/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 198
30/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/03/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/03/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
24/03/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
24/03/2024, 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 195 e 194
24/03/2024, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
21/03/2024, 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/03/2024, 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
21/03/2024, 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/03/2024, 00:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016161
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:06
Decisão interlocutória
20/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 12:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
20/03/2024, 12:47
Juntada de Petição
19/03/2024, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
15/03/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/03/2024, 10:38
Juntada de Petição
12/03/2024, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/03/2024, 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/03/2024, 01:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024, 11:25
Determinada a intimação
08/03/2024, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024, 11:25
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 08:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 156, 163 e 164
07/03/2024, 17:37
Juntada de Petição
04/03/2024, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
02/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/02/2024, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/02/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/02/2024, 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/02/2024, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:04
Determinada a intimação
21/02/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 13:54
Juntada de Petição
20/02/2024, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
03/02/2024, 23:59
Despacho
24/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 14:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50871526020224025101
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: REGINA NUNES PEREIRA ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: OTAVIO COSME DA SILVA ALVES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087152-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
26/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
01/09/2023, 10:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/09/2023, 01:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173435720224020000/TRF2
28/08/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/08/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/08/2023, 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
25/08/2023, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/08/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/08/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
15/08/2023, 15:57
Juntada de Petição
15/08/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/08/2023, 16:00
Determinada a intimação
08/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 10:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/08/2023, 03:02
Juntada de Petição
04/08/2023, 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2023, 12:10
Juntada de Petição
06/07/2023, 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/06/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/06/2023, 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/06/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/06/2023, 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/06/2023, 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023, 12:44
Julgado procedente o pedido
22/06/2023, 12:43
Conclusos para julgamento
22/06/2023, 10:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/06/2023, 18:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
20/06/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/06/2023, 20:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/06/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023, 14:41
Juntada de Petição
01/06/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
28/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
26/05/2023, 17:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2023, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/05/2023, 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2023, 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:36
Juntado(a)
18/05/2023, 12:14
Juntada de Petição
12/05/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/04/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/04/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2023, 14:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/04/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2023, 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2023, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023, 18:53
Despacho
20/04/2023, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
20/04/2023, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023, 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 14:32:48)
13/04/2023, 15:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/04/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/03/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/03/2023, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023, 11:55
Juntada de Petição
08/03/2023, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2023, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2023, 20:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/03/2023, 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023, 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2023, 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 10:33
Determinada a intimação
06/03/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 08:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
05/03/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 49 e 50
03/03/2023, 13:35
Juntada de Petição
28/02/2023, 01:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/02/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/02/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2023, 10:31
Juntada de Petição
10/02/2023, 10:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
04/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023, 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:30
Determinada a intimação
25/01/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023, 18:29
Juntada de Petição
25/01/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022, 11:32
Juntada de Petição
19/12/2022, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022, 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022, 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022, 00:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50173435720224020000/TRF2 referente ao evento 9
16/12/2022, 20:00
Determinada a intimação
16/12/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2022, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2022, 19:30
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 19:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173435720224020000/TRF2
16/12/2022, 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022