CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO
CNPJ
Autor
DARIO MENDONCA DE FARIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ PAULO ARAUJO FARIA
OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor
ANDREIA SILVA MATOS
OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO
OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor
RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA
CPF·Representa: Autor
ROGERIO PIRES JANUARIO
OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/09/2025, 17:06
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025
25/09/2025, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/09/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 22:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 22:57
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 22:11
Juntada de Petição
15/07/2025, 11:28
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 22:57
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2025, 21:24
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 22:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 22:57
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 22:11
Juntada de Petição
15/07/2025, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025, 16:48
Expedição de ofício
18/06/2025, 13:38
Despacho
15/05/2025, 21:24
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025, 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
06/01/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 08:07
Decisão interlocutória
10/11/2024, 08:07
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024, 12:23
Juntada de Petição
07/11/2024, 14:16
Juntada de Petição - DARIO MENDONCA DE FARIAS (RJ221297 - ANDREA DE SOUZA SILVA)
07/11/2024, 14:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024, 14:23
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
22/10/2024, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024, 23:59
Despacho
30/08/2024, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024, 16:48
Decisão interlocutória
30/08/2024, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024, 23:59
Despacho
01/04/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 15:12
Juntada de Petição
10/11/2023, 08:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50108887220224025110
03/11/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA
APELADO: DARIO MENDONCA DE FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5010888-72.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
26/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
11/09/2023, 19:34
Alterado o assunto processual
11/09/2023, 19:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/09/2023, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023, 21:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023, 14:15
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
10/08/2023, 14:53
Despacho
05/05/2023, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023, 15:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/04/2023, 15:16
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4