Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000824-12.2022.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000824-12.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017627-49.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ARTUR RAMOS PINTO)

29/05/2025, 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014534 processada no TRF2 com o no. 50176274920254029445/TRF (JOSE ARTUR RAMOS PINTO)

01/05/2025, 03:10

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014534

16/04/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntado(a) - 16/04/2025 11:38:25)

16/04/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/04/2025 11:38:26)

16/04/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

08/04/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/04/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 22:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014534

20/03/2025, 22:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 22:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000824-12.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

26/09/2023, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017627-49.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ARTUR RAMOS PINTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014534 processada no TRF2 com o no. 50176274920254029445/TRF (JOSE ARTUR RAMOS PINTO)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014534

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Juntado(a) - 16/04/2025 11:38:25)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/04/2025 11:38:26)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014534

Juntada de certidão

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