Apelação / Remessa Necessária 5000824-12.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
Gabinete 18
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
JOSE ARTUR RAMOS PINTO
CPF
620.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
MICHEL RAMALHO DE CASTRO
OAB/RJ 210555
·
CPF
135.***.***-57
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
17/11/2023, 14:48
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
17/11/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023, 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/10/2023, 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2023, 15:07
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
17/11/2023, 14:48
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
17/11/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023, 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023, 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/10/2023, 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
27/10/2023, 15:07
Lavrada Certidão
22/10/2023, 19:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
26/09/2023, 02:00
Juntada de certidão
25/09/2023, 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023, 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
25/09/2023, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/09/2023, 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/09/2023, 14:53
Alterado o assunto processual
14/09/2023, 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB18)
14/09/2023, 14:05
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/09/2023, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023, 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 15:14:55)
19/07/2023, 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/07/2023 15:14:56)
19/07/2023, 15:15
Declarada incompetência
18/07/2023, 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/07/2023, 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/07/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022, 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50115945920224020000/TRF2
27/09/2022, 11:50
Documentos
ACÓRDÃO
•
30/10/2023, 12:18
EXTRATO DE ATA
•
27/10/2023, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•
18/07/2023, 19:04