Execução Fiscal 0506396-15.2010.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/04/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2026, 17:10

Expedição de ofício

15/04/2026, 12:32

Despacho

13/04/2026, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/02/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/01/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2026, 12:53

Expedição de ofício

16/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/12/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2025, 18:57

Expedição de ofício

27/11/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/10/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:44

Juntada de certidão

05/08/2025, 18:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/07/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/07/2025, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

10/06/2025, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025 Prazo do edital: 21/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016345131 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 05063961520104025101 - CHAVE DO PROCESSO 643333592119 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 05063961520104025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de SEBASTIAO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 30639760759, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 366823558; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado SEBASTIAO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 30639760759, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 03/06/2025. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0506396-15.2010.4.02.5101/RJ

05/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

04/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025

04/06/2025, 15:47

Expedição de Edital - intimação

04/06/2025, 08:46

Decisão interlocutória

29/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:09

Juntado(a)

29/05/2025, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2025, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

26/02/2025, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

12/02/2025, 15:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2025, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

21/01/2025, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

08/01/2025, 16:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/01/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/12/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

08/10/2024, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

02/10/2024, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

02/10/2024, 15:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 102

30/09/2024, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

18/09/2024, 14:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2024, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

20/08/2024, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

07/08/2024, 13:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2024, 18:32

Juntado(a)

18/07/2024, 16:02

Juntado(a)

05/07/2024, 18:02

Decisão interlocutória

01/07/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:07

Juntado(a)

19/06/2024, 22:58

Decisão interlocutória

02/04/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 20:04

Juntada de Petição

31/03/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:56

Decisão interlocutória

01/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05063961520104025101

02/02/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0506396-15.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

08/09/2023, 20:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/09/2023, 17:31

Despacho

01/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:05

Despacho

10/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

28/04/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2023, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:28

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 10:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 19:53

Juntada - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

22/02/2017, 14:08

Devolução de Remessa - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

25/11/2016, 14:13

Juntada - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

25/11/2016, 13:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

18/11/2016, 15:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

16/11/2016, 15:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

16/11/2016, 15:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

16/11/2016, 14:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/11/2016, 13:39

Certidão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/11/2016, 13:28

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

14/11/2016, 13:21

Localização Interna - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

11/11/2016, 16:45

Certidão - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

11/11/2016, 14:52

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

14/09/2016, 11:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

04/07/2016, 14:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

04/07/2016, 14:07

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

20/05/2016, 18:21

Reativação de Suspensão - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

20/05/2016, 18:18

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

18/04/2016, 15:35

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

18/04/2016, 10:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

11/04/2016, 07:04

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/04/2016, 18:50

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/04/2016, 18:47

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/04/2016, 17:56

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

07/04/2016, 17:51

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

04/12/2015, 11:44

Certidão - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)

04/12/2015, 11:32

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

29/09/2015, 11:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

29/09/2015, 11:43

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

14/09/2015, 22:18

Reativação de Suspensão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

14/09/2015, 22:17

Devolução de Remessa - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

06/08/2014, 16:42

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

05/08/2014, 12:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

28/07/2014, 11:14

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

21/07/2014, 16:10

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

25/06/2013, 12:08

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

19/06/2013, 13:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

19/06/2013, 13:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

18/06/2013, 15:08

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

13/06/2013, 11:53

Certidão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

25/04/2013, 10:58

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

26/02/2013, 13:38

Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

15/01/2013, 11:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJV-RONALDO IACK DA SILVA)

05/12/2012, 17:31

Certidão - Anotação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/12/2011, 14:03

Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

14/12/2011, 12:24

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/10/2011, 15:07

Devolução de Remessa - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

10/10/2011, 15:06

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

04/05/2011, 09:31

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEMP-ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL)

19/04/2011, 17:09

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

11/01/2011, 13:25

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

26/10/2010, 13:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

17/09/2010, 17:32

Certidão - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

17/09/2010, 17:06

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

10/09/2010, 13:20

Certidão - Anotação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

05/08/2010, 17:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

11/05/2010, 16:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

07/05/2010, 12:40

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

28/04/2010, 18:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)

28/04/2010, 17:19

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(16)