Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005711-50.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005711-50.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024, 09:19

Despacho

11/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00057115020194025101

06/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRCE MERCEDES AMOGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005711-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

28/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2021, 16:15

Despacho

07/07/2021, 19:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:43

CONTRARRAZÕES

•14/07/2021, 16:15

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00057115020194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Despacho

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