Execução Fiscal 0028834-51.2017.4.02.5003 - TRF2

Execução Fiscal 0028834-51.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:37

Despacho

14/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00288345120174025003

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARNIELI JÚNIOR PROCURADOR(A): ALINI BRUMATTE BOSI APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028834-51.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

18/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00288345120174025003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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