Cumprimento de sentença 0057364-74.2018.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 0057364-74.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00573647420184025118

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0057364-74.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

21/03/2021, 05:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/11/2020, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/11/2020, 12:05

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/11/2020, 12:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

29/10/2020, 19:36

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

27/10/2020, 15:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLMD-LUCIANE MELLO D'URSO)

26/10/2020, 10:26

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

20/10/2020, 17:59

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

20/10/2020, 17:58

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

20/10/2020, 15:30

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

09/10/2020, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 17:59

SENTENÇA

•30/04/2020, 12:08

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00573647420184025118

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLMD-LUCIANE MELLO D'URSO)

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Juntada - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

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