Embargos à Execução 5021173-25.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5021173-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5043648-43.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

16/04/2024, 11:14

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:15

Despacho

05/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50211732520204025101

20/03/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021173-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

17/11/2020, 10:53

Juntada de certidão

17/11/2020, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/11/2020, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 12:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

15/10/2020, 05:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/10/2020, 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:26