Procedimento Comum Cível 0125036-58.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIANA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO

OAB/RJ 100725·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2024, 16:13

Despacho

22/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:38

Juntado(a)

22/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2024, 13:18

Despacho

09/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 10:02

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:17

29/05/2024, 16:13

Despacho

22/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:38

Juntado(a)

22/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

15/05/2024, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2024, 13:18

Despacho

09/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2024, 16:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:38

Despacho

02/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 10:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 01250365820154025101

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (OAB RJ100725) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0125036-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral

12/07/2022, 17:16

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

21/03/2021, 05:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

16/11/2016, 16:08

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

16/11/2016, 15:36

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

29/09/2016, 17:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

08/08/2016, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

08/08/2016, 12:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

02/08/2016, 12:52

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/07/2016, 11:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

18/07/2016, 14:16

Conclusão para Despacho - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/07/2016, 12:05

Devolução de Remessa - (JRJBEE-BRUNO MELE)

18/07/2016, 12:04

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

14/07/2016, 14:15

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

14/07/2016, 14:01

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

07/07/2016, 12:32

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

06/07/2016, 15:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

01/07/2016, 12:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

28/06/2016, 18:01

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

28/06/2016, 16:34

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

24/06/2016, 14:55

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

16/05/2016, 14:13

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

03/05/2016, 11:27

Devolução de Remessa - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

28/04/2016, 11:22

Devolução de Remessa - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

28/04/2016, 11:21

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

28/04/2016, 11:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

11/03/2016, 13:28

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/03/2016, 13:52

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/03/2016, 13:51

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/03/2016, 11:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

02/03/2016, 16:25

Certidão - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

15/02/2016, 15:14

Conclusão para Despacho - (JRJBEE-BRUNO MELE)

11/02/2016, 17:08

Devolução de Remessa - (JRJBEE-BRUNO MELE)

11/02/2016, 17:00

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

15/12/2015, 17:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

29/10/2015, 12:46

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

26/10/2015, 18:14

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

22/10/2015, 17:39

Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

20/10/2015, 11:55

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/10/2015, 15:42

Conclusão para Despacho - (JRJBEE-BRUNO MELE)

14/10/2015, 11:50

Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

14/10/2015, 11:35

Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

13/10/2015, 14:41

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

08/10/2015, 17:19

Conclusão para Despacho - (JRJBEE-BRUNO MELE)

08/10/2015, 16:28

Certidão - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

08/10/2015, 16:19

Juntada - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

07/10/2015, 15:11

Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

06/10/2015, 08:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

06/10/2015, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2016, 12:05

SENTENÇA

•03/05/2016, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2016, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2015, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2015, 16:28