Execução Fiscal 5081236-45.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.047,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

ALAN PAOLO FRANCA MARLETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

23/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:27

Indeferida a petição inicial

08/04/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2025 14:05:24)

08/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 11:51

Decisão interlocutória

20/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50812364520224025101/TRF2

19/03/2025, 18:32

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

23/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:51

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 14:27

Indeferida a petição inicial

08/04/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2025 14:05:24)

08/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 11:51

Decisão interlocutória

20/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50812364520224025101/TRF2

19/03/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ALAN PAOLO FRANCA MARLETTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081236-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ALAN PAOLO FRANCA MARLETTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081236-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/01/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/01/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

22/12/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/12/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

22/12/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 01:11

Decisão interlocutória

22/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/11/2022, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 15:53

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/10/2022, 19:30

Determinada a citação

20/10/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 13:03

SENTENÇA

•22/12/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:05