Apelação Criminal 5012689-98.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5012689-98.2018.4.02.5001

Apelação CriminalSonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF 052.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

03/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023

03/04/2023, 11:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI

OAB/ES 010546•Representa: ATIVO

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

06/03/2023, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 09:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2023, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

30/01/2023, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

30/01/2023, 11:17

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h