Procedimento Comum Cível 5001454-82.2019.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001454-82.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMELIA AUGUSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Aurea Peron de Paula (OAB RJ151209) APELADO: ROSILENE DOS SANTOS SIMOES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB DF049935) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB RJ236196) APELADO: MARIA ESTER AMORIM DE OLIVEIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB DF049935) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB RJ236196) APELADO: LUCAS DESLANDES DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB DF049935) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB RJ236196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001454-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(17)