Execução Fiscal 5101716-49.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5101716-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 20:35

Despacho

14/02/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51017164920194025101

08/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): VIVIANE SOARES DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO LOPES FUGUNDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5101716-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

06/07/2022, 17:18

Alterado o assunto processual

06/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2022, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 20:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito