Execução Fiscal 5010758-19.2021.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5010758-19.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2024, 12:29

Despacho

03/03/2024, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 21:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 26/02/2024 21:35:44)

26/02/2024, 21:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50107581920214025110

21/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FERNANDO CARDOSO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010758-19.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

15/02/2022, 20:17

Juntada de Petição

15/02/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2022, 21:34

Determinada a intimação

14/02/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 21:34

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 26/02/2024 21:35:44)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50107581920214025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

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