Procedimento Comum Cível 5004381-41.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004381-41.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

02/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/01/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/01/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:05

Determinada a intimação

15/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50043814120214025107

09/01/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: TARCISIO RIBEIRO ANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004381-41.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

12/05/2023, 11:07

Alterado o assunto processual

12/05/2023, 11:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:05

OUTROS

•28/04/2023, 23:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50043814120214025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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