Cumprimento de sentença 0030374-94.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0030374-94.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 13:12

Determinada a intimação

17/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023, 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00303749420184025102

16/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HELLEN DE BARROS COUTO BIGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COUTO BIGIO (OAB RJ179560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030374-94.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

09/02/2021, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

02/02/2021, 04:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/12/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 15:39

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00303749420184025102

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Todas as movimentações(59)