Embargos à Execução Fiscal 5001991-91.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5001991-91.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:19

Determinada a intimação

23/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50019919120224025001

21/02/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILDO DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIMERY KUSTER DIAS (OAB ES026316) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001991-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

31/05/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2023, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2023 14:42:07)

28/02/2023, 14:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

28/02/2023, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50019919120224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2023 14:42:07)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

Todas as movimentações(47)