Procedimento Comum Cível 0003791-90.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0003791-90.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394 e 395

17/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

05/02/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 394, 395 e 396

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:19

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 09:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00037919020094025101

16/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIZ LOURENCO AGOSTINHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) APELANTE: ERNANDES DE SOUZA AGOSTINHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003791-90.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Revisão do Saldo Devedor

14/07/2022, 08:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

28/06/2022, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

27/06/2022, 19:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 15:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394 e 395

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 394, 395 e 396

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 00037919020094025101

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Revisão do Saldo Devedor

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

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