Embargos à Execução Fiscal 5112476-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5112476-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:17

Determinada a intimação

07/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0078915-31.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

07/04/2025, 10:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51124768620214025101/TRF2

04/04/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAES MENDONCA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARTA RAMOS DE LUNA (OAB RJ128928) ADVOGADO(A): PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (OAB RJ118632) ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (OAB RJ071952) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5112476-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

13/07/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023, 17:46

Determinada a intimação

18/05/2023, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0078915-31.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 51124768620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

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