Execução Fiscal 5093347-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
FGTS
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 342.717,97
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
01/08/2024, 15:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
17/05/2024, 12:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
19/10/2023, 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/10/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 18:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
27/09/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023, 07:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
26/09/2023, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023, 23:59
Despacho
01/08/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 12:21
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
01/08/2024, 15:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
17/05/2024, 12:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
19/10/2023, 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/10/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 18:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
27/09/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023, 07:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151312920234020000/TRF2
26/09/2023, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023, 23:59
Despacho
01/08/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2023, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 12:02
Despacho
12/06/2023, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023, 14:46
Determinada a intimação
31/03/2023, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023, 21:21
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023, 14:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023, 03:00
Intimação por Edital
01/02/2023, 11:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
01/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
01/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA EDITAL Nº 510009516180 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 201903146,201903147. O Doutor DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA, CNPJ: 28688802000155, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 342.717,97 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 854128807822, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 27/01/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093347-61.2022.4.02.5101/RJ
01/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
31/01/2023, 17:44
Expedição de Edital - citação
31/01/2023, 00:12
Despacho
25/01/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
09/01/2023, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 20:12
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
03/01/2023, 20:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022, 13:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2022, 13:31
Despacho
07/12/2022, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 13:33
Distribuído por sorteio
05/12/2022, 12:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2023, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2023, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2023, 21:21
DESPACHO/DECISÃO
•
25/01/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2023, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2022, 20:40