Procedimento Comum Cível 5090172-93.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090172-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

13/06/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:55

Juntada de Petição

22/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:40

Decisão interlocutória

17/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 09:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50901729320214025101/TRF2

16/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO LEANDRO DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: JOSE NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090172-93.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO LEANDRO DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: JOSE NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) APELADO: UNARACI DE ASSIS NOLASCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NOLASCO DE CARVALHO (OAB RJ035915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090172-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:13

SENTENÇA

•17/10/2022, 17:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50901729320214025101/TRF2

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