Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/03/2017
Valor da Causa
R$ 1.160,74
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ
Autor
CRISTIANE EVANGELIO THOMAZ DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
CPF·Representa: Autor
FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA
OAB/RJ 163848·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/02/2024, 18:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00749604420174025106
02/02/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA
APELADO: CRISTIANE EVANGELIO THOMAZ DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0074960-44.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
26/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
15/04/2021, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2021, 01:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 05:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 03:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 03:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62