Execução Fiscal 5021728-08.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021728-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/01/2026, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:55

Despacho

02/07/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50217280820214025101/TRF2

02/07/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021728-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE LUIZ FERREIRA DUARTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021728-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/11/2022, 18:48

Decisão interlocutória

29/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

29/11/2022, 17:32

Juntada de Petição

28/11/2022, 21:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:11

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50217280820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição

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