Cumprimento de sentença 0103917-81.1991.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

21/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:08

Mero expediente

28/08/2025, 20:55

Mero expediente

08/04/2025, 16:00

Outras Decisões

28/10/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 14:41

Por decisão judicial

09/11/2023, 13:58

Mero expediente

08/11/2023, 20:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2023, 18:19

Mero expediente

10/02/2023, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2022, 12:51

Mero expediente

28/09/2022, 11:25

Mero expediente

17/05/2022, 19:15

Mero expediente

17/05/2022, 14:01

Mero expediente

21/02/2022, 15:32

Todas as movimentações(27)

Mero expediente

21/01/2026, 15:41

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:08

Mero expediente

28/08/2025, 20:55

Mero expediente

08/04/2025, 16:00

Outras Decisões

28/10/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 14:41

Por decisão judicial

09/11/2023, 13:58

Mero expediente

08/11/2023, 20:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2023, 18:19

Mero expediente

10/02/2023, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2022, 12:51

Mero expediente

28/09/2022, 11:25

Mero expediente

17/05/2022, 19:15

Mero expediente

17/05/2022, 14:01

Mero expediente

21/02/2022, 15:32

Mero expediente

11/02/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/12/2020, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2020, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2018, 12:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/05/2014, 14:38

Recebimento

07/05/2003, 21:50

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2002, 21:49

Ausência de pressupostos processuais

29/11/2001, 21:42

Distribuição (dependência)

26/08/1991, 13:48

Documentos

Nenhum documento disponível