Cumprimento de sentença 0034004-64.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0034004-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 25/04/2026 07:24:03)

25/04/2026, 07:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0034004-64.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 49, 50, 72, 73, 122, 123, 148, 149, 150, 151, 182, 184, 209, 211, 227

25/04/2026, 07:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2026, 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO15F)

26/03/2026, 19:10

Declarada incompetência

26/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00340046420184025101/TRF2

25/03/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA LAFFITTE DE AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): FLAVIO GUIMARAES LAURIA (OAB RJ084989) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034004-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA LAFFITTE DE AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): FLAVIO GUIMARAES LAURIA (OAB RJ084989) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0034004-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

12/09/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/09/2019, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

21/08/2019, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61

31/07/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2019, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2026, 07:24