Recurso Especial 5005510-08.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5005510-08.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025

02/07/2025, 08:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171313/2025 - EDcl no AgInt no

13/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171313 - EDcl no AgInt no REsp 2162713 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Embargos de Declaração de MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO, MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA e MIRIAN MACHADO PERROTTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171313/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162713/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171313/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162713/RJ

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

02/04/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171313/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171313 - EDcl no AgInt no REsp 2162713 - Publicação prevista para 13/05/2025

Embargos de Declaração de MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO, MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA e MIRIAN MACHADO PERROTTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171313/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162713/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171313/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162713/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

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