Execução Fiscal 5086368-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 92.033,09
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-66
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Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2024, 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024, 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2024, 16:29
Decisão interlocutória
29/04/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 11:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/11/2023, 03:00
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Todas as movimentações
(26)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2024, 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024, 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2024, 16:29
Decisão interlocutória
29/04/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 11:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/11/2023, 03:00
Intimação por Edital
13/11/2023, 14:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
27/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA EDITAL Nº 510011502799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50863684920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA, CNPJ: 33867367000166, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 370758307, 159292921 e 159292930, para crédito a favor da exeqüente de R$ 92.033,09, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/09/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086368-49.2023.4.02.5101/RJ
27/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
26/09/2023, 09:52
Expedição de Edital - citação
26/09/2023, 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023, 08:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023, 15:49
Determinada a citação
29/08/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 17:31
Distribuído por sorteio
10/08/2023, 17:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2024, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 17:42