Execução Fiscal 5002447-41.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 127.462,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JHP-SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JANDIARA ROSA PASSOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2026, 14:19

Determinada a intimação

20/01/2026, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 20:43

Despacho

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 14:07

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 16:28

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/01/2026, 14:19

Determinada a intimação

20/01/2026, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:59

29/10/2025, 20:43

Despacho

27/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 14:07

Juntada de Petição

25/09/2025, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 16:28

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

27/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JHP-SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA EDITAL Nº 500002362928 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JHP-SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ: 11819664000101 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 127.462,44 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50024474120224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JHP-SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 123130069, 123130077, 164860738 e 164860746 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002447-41.2022.4.02.5001/ES

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

25/09/2023, 19:03

Expedição de Edital - citação

03/07/2023, 15:58

Determinada a intimação

16/03/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 15:58

Juntado(a)

23/06/2022, 23:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2022, 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 20:12

Determinada a citação

31/01/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 16:30