Execução Fiscal 5072531-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 168.088,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA RAPHAELA POMPONET TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:48

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:51

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2024, 14:28

Juntado(a)

22/01/2024, 14:28

Juntado(a)

15/01/2024, 13:32

Decisão interlocutória

11/01/2024, 07:24

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:48

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 07:24

02/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:51

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2024, 14:28

Juntado(a)

22/01/2024, 14:28

Juntado(a)

15/01/2024, 13:32

Decisão interlocutória

11/01/2024, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2023, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

27/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 396506314623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA RAPHAELA POMPONET TAVARES EDITAL Nº 510011508497 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50725312420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARIA RAPHAELA POMPONET TAVARES, CPF: 16173676729, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 168.088,03 (cento e sessenta e oito mil, oitenta e oito reais e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470610767202294.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA RAPHAELA POMPONET TAVARES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 26/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 396506314623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072531-24.2023.4.02.5101/RJ

27/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

26/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

26/09/2023, 16:50

Expedição de Edital - citação

26/09/2023, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

25/09/2023, 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 15:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2023, 17:13

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 16:26

Determinada a citação

10/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:22