Embargos à Execução 0000734-39.2011.4.02.5119 - TRF2

Embargos à Execução 0000734-39.2011.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

21/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

02/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00007343920114025119

04/12/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THEREZINHA RODRIGUES FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A): EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ066548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000734-39.2011.4.02.5119/RJ (Aditamento: 906) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

18/10/2022, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 06:15

Juntado(a)

24/07/2022, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/06/2022, 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 06:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2019, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THEREZINHA RODRIGUES FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A): EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ066548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000734-39.2011.4.02.5119/RJ (Aditamento: 906) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 00007343920114025119

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntado(a)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(165)