Procedimento Comum Cível 0049619-32.2018.4.02.5154 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0049619-32.2018.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 12:44:56)

14/03/2024, 10:56

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05F)

06/03/2024, 09:38

Despacho

29/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 00496193220184025154

24/01/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEHOVAH SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO CESAR FALCAO BORGES (OAB RJ052443) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0049619-32.2018.4.02.5154/RJ (Aditamento: 910) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

14/05/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/03/2021, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/02/2021, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

14/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

11/02/2021, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEHOVAH SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO CESAR FALCAO BORGES (OAB RJ052443) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ178244) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0049619-32.2018.4.02.5154/RJ (Aditamento: 910) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 12:44:56)

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 00496193220184025154

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(84)