Apelação / Remessa Necessária 0020060-68.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 362.143,17

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Partes do Processo

TERESINHA NATALIA DIONISIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

22/02/2024, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:57

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

26/04/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 14:41

28/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/02/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

22/02/2024, 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 334

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Juntado(a)

09/01/2024, 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

13/12/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

11/12/2023, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/12/2023, 16:49

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>

22/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15

21/11/2023, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

04/10/2023, 17:32

Retirado de pauta

04/10/2023, 17:32

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:32

Juntada de Petição

04/10/2023, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

27/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 916

26/09/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2023, 14:03

Juntado(a)

25/09/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

25/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

24/08/2021, 07:14

Juntada de Petição

23/08/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2021, 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

16/08/2021, 20:40

Despacho

16/08/2021, 20:40

Distribuído por prevenção - Número: 50052457420214020000/TRF2

13/08/2021, 13:46

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:40